Legalidade do M.U.G.E.N
A parte mais controversa…
Tenha em mente que as licenas de uso da Elecbyte sobre o Mugen se expiraram, e parece que uma nova licensa jamais será lançada. Certamente, qualquer distribuição do MUGEN não foi autorizada pela Elecbyte e por isso mesmo é ilegal, embora a Elecbyte nunca tenha tomado nenhuma ação legal, ela simplesmente sumiu sem nenhuma explicação. Muitas pessoas escolheram continuar usando o Mugen mesmo sem uma licensa nova. No entando, criações como personagens e cenários não são parte da licensa de uso da Elecbyte, apenas o software. Então é uma escolha individual decidir se viola ou não a licensa da Elecbyte usando o Mugen. Elecbyte não dá notícias ao público desde 2003 quando eles alegaram que o projeto “travou”(hit a snag). Essa, na verdade para muitas pessoas, foi uma desculpa para eles terem sumido do globo, deixando os usuários e criadores sem alternativa nenhuma.
A legalidade da maioria dos personagens e cenários tem legalidade duvidosa, já que são feitos com sprites e sons ripados de jogos comerciais. Algumas comunidades apostam numa fraca “regra de tempo de lançamento”, aonde eles não permitem criações de jogos muito recentes, fato que é tão contestável como o prórpio lançamento da Rom. Nos comunidades brasileiras, esta regra não se aplica, pois se há uma ROM disponível então não há problema algum de se usá-la para criar personagens e cenários de Mugen. Apesar disso não ter nenhum impacto na legalidade do material, isto foi usado para evitar pressão das detentoras originais dos direitos autorais. Mas algumas, como a Capcom, encara isso como um fanart.
o material de trabalho tem dois tipos de direitos autorais: o conteúdo do SFF (formato de sprite, baseado em imagens PCX) e o SND (formato de áudio baseado em WAV) são propriedades dos respectivos detentores, como Capcom, SNK, etc; Os outros arquivos, como o CMD (arquivo de comandos), AIR (arquivo de animação) e CNS (constantes e definiçoes de states, o pricipal arquivo do Mugen) são propriedades do autor do personagem, cenário e outros. A Elecbyte explicou que a razão dos códigos serem baseados em texto puro é justamente para que os criadores possam aprender um do outro, mesmo que isso seja alvo de muita controvérsia a respeito de permissão (ou falta dela) entre os criadores.